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  • Luizinho Moreira

Dobra a média mensal de gastos com diárias na Câmara de Vereadores de Barroso


Será que essas viagens têm trazido algo de concreto para a cidade?

O Portal da Transparência revela que a média mensal dos gastos com diárias de viagens, da Câmara de vereadores de Barroso, mais que dobrou nos três primeiros meses deste ano, na comparação com a média mensal do ano passado.

Em 2017 os gastos totalizaram em R$ 34,2mil, o que resulta em uma média de R$2,8mil/mês. De janeiro a março deste ano os gastos foram de R$17mil, com uma média de R$5,7mil/mês, conforme gráfico abaixo.


É importante lembrar que em 2017 a concessão de diárias de viagens era disciplinada pela Resolução nº 125/2003, alterada pela Resolução nº 129/2003. A partir deste ano passou a ser regulamentada pela Lei Municipal nº 2.801/2017, com expectativas de gerar economia. Porém, não é o que os números demonstram até o momento.

O artigo 1º da referida Lei, esclarece que as viagens serão liberadas apenas para atender ao interesse público. Portanto, se os gastos tiverem objetivos direcionados a assuntos políticos partidários ou de interesse particular, a diária não pode ser liberada. E se for, deve ser devolvida.

Seria injusto generalizar tal situação, haja vista que alguns a utilizam de forma correta, adquirindo conhecimentos nos cursos e trazendo benefícios; enquanto outros, com interesses escusos, exibem justificativas frágeis, sem apresentar nada de concreto, a não ser fotografias ao lado de políticos, deixando claro que não é o número de viagens que garante um político atuante.

O Legislativo é o órgão que fiscaliza a correta aplicação do dinheiro público, cabe a ele fazer uma reavaliação do cumprimento da Lei e um melhor controle dos gastos. O Legislativo é formado por vereadores e o vereador é o guardião da sociedade. Logo, laços de amizades não podem estar acima dos interesses públicos. O momento carece de uma gestão pública mais eficiente em nosso município.


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