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  • Luizinho Moreira

Por que o Projeto de Lei 130 fez os músicos botarem a boca no trombone?


O Projeto de Lei 130/2019, que “institui o programa de concessão de auxilio financeiro para integrantes da Banda Municipal e da outras providências”, foi lido no plenário da Câmara Municipal de barroso no dia 14 de março, com o pedido de urgência simples.

O Projeto regulariza a forma de pagamento aos músicos, integrantes da Banda Municipal, e altera a fonte contábil a fim de possibilitar a redução do percentual de gasto com a folha de pagamento da Prefeitura.

Durante a reunião de segunda-feira (25), o vereador Anderson de Paula alegou que estaria recebendo telefonemas de vários músicos em busca de informações, visto que não tomaram conhecimento do Projeto antes do envio ao legislativo municipal.

No ensejo, o vereador questionou alguns dos seus pontos falhos, principalmente o parágrafo único do artigo 6º. Segundo ele, poderia causar prejuízos aos músicos por permitir a suspensão dos pagamentos, bastando apenas uma simples justificativa.

Art. 6º - ...

Parágrafo único – O município manterá o programa, instituído por esta lei, no limite de suas possibilidades financeiras podendo suspendê-lo mediante justificativa formal.

Com o adiamento da votação, uma reunião extraordinária foi realizada hoje. Duas emendas ao PL 130 foram aprovadas por unanimidade: Uma, modificativa, que alterou o parágrafo 1º do artigo 1º, estabelecendo o valor do auxílio de R$665,34 que será reajustado anualmente, de acordo com índice do salário mínimo vigente; e, a outra, que extinguiu o parágrafo único – o mais alarmado.

No final, os vereadores reconheceram a relevância do consenso e do diálogo, não só entre os vereadores, mas também com o próprio Executivo Municipal, além da importância do envolvimento do cidadão na busca de informações de seus interesses.


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